Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Ensino Particular. IAHCS. Curso de enfermagem considerado inválido pelo conselho estadual de educação. Condenação por dano moral
Acordam os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível - Regime de Exceção do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:31
Levantamento preliminar indica que apenas 200 estudantes teriam que refazer Enem
Após suspensão determinada pela Justiça Federal do Ceára, MEC acredita que maioria dos candidatos conseguiu trocar o material no dia da prova
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:03
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 15:00
Governador aprova lei da moral e dos bons costumes
Nova lei determina que o governo do estado deve fazer convênios e parcerias ?articuladas e significativas? com prefeituras e sociedade civil
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação ordinária. Bolsista selecionado pelo Prouni. Não oferecimento do curso pela instituição. Ausência de curso análogo. Comprovação. Transferência para curso de medicina
Trata-se de recurso de apelação interposto por Adão Felipe de Castro Júnior, nos autos da "ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela" movida em face da Fundação Presidente Antônio Carlos - Fupac, contra decisão que julgou improcedente o pedido inicial (f. 66/69).
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:30
A Tutela Ambiental das Águas no âmbito da Constituição Federal
O escopo do presente é analisar a tutela ambiental à luz da CF-88.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:40
A geopolítica da vida e morte
A geopolítica é a disciplina que se ocupa em fazer uma interpretação dos fatos da atualidade e do desenvolvimento político dos países, tendo como parâmetro as informações relevantes geográficas e se ocupa também em interpretar e explicar os conflitos internacionais da atualidade e questões políticas
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:55
Vôo 1907: Famílias das vítimas sofrem derrota na Justiça
Os familiares das vítimas do acidente do vôo 1907 da Gol, ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, sofreram uma derrota numa corte dos Estados Unidos nesta semana.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:24
-
Blog Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:59
O uso da IA no Direito
Por Adele Fonteles
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:59
Assegurada a candidata de nacionalidade estrangeira vaga no cargo de professor adjunto
A exigência de diploma estrangeiro revalidado não pode servir de empecilho à posse quando a não apresentação se deve à resistência da instituição encarregada da revalidação
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 18:10
Mais uma faculdade irregular é processada pelo MPF no Pará
MPF/PA já recebeu 6 denúncias de universidades que promovem propaganda enganosa dos cursos que oferecem
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 17:50
Turma entende que não é razoável demora excessiva em expedição de diploma por faculdade
Decisão foi tomada em processo interposto por um ex-aluno da Faro, que pretendia a expedição e o registro do diploma de conclusão do curso de engenharia elétrica
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
Lei nº 11.936, de 14 de Maio de 2009
Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclorodifeniltricloretano (DDT) e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:45
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 11:30
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 15:09
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 18:20
Mortes por tsunami passam de 226 mil
O número global de mortes pela tsunami na Ásia passou de 226 mil nesta quarta-feira, depois que o Ministério da Saúde confirmou as mortes de dezenas de milhares de pessoas antes dadas por desaparecidas.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:30
Breve histórico da cultura jurídica brasileira
Parecer da colunista Gisele Leite.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2022 - 14:09
A Teoria do Mínimo Existencial e a Efetivação de Direitos Fundamentais
O escopo do presente é analisar a teoria do mínimo existencial e a efetivação dos direitos fundamentais.